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Trabalha sem carteira assinada e enfrenta atrasos salariais, assédio ou jornadas abusivas? Saiba que trabalhar sem registro é considerado fraude por parte do empregador — uma tentativa de se beneficiar ilicitamente e negar seus direitos. Mas a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo e garantir todos os seus direitos.
Ao entrar com uma ação para reconhecimento de vínculo, você pode recuperar os valores referentes aos mesmos direitos de um trabalhador registrado, como:
No Diogo Denk Advogados, temos mais de 15 anos de experiência protegendo trabalhadores sem registro em carteira. Atuamos de forma estratégica, com atenção aos detalhes, para garantir a recuperação dos seus direitos e valores.
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Seus direitos existem — mesmo sem carteira assinada.Nossa abordagem é personalizada e voltada para garantir que cada trabalhador sem carteira assinada receba a orientação jurídica que precisa. Sabemos o impacto emocional e financeiro que a falta de registro pode causar, e estamos aqui para ajudar você a conquistar seus direitos.
O primeiro passo é reunir provas da relação de trabalho, como conversas, recibos, mensagens ou testemunhas. Com isso, vamos ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo empregatício e garantir os seus direitos.
Você pode apresentar conversas por WhatsApp, fotos no ambiente de trabalho, recibos de pagamento, registros de ponto, prints de escalas ou testemunhas que confirmem a relação de trabalho. O mais importante é demonstrar que havia subordinação, assiduidade e prestação de serviço.
Sim. Embora não tenha registro formal, o trabalhador informal tem direitos. Ao sair do trabalho, você ainda pode buscar a Justiça para comprovar que havia uma relação de emprego e cobrar os valores devidos, como salários atrasados, férias, 13º, FGTS e outros.
Se o vínculo for reconhecido judicialmente, você pode ter direito a: férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio, saldo de salário, FGTS com multa de 40% e até seguro-desemprego, desde que cumpra os requisitos legais.
Sim, o trabalhador pode receber o seguro-desemprego em caso de rescisão indireta, desde que cumpra os requisitos legais exigidos, como tempo mínimo de trabalho e número de contribuições anteriores.
Sim. Além de pedir o reconhecimento do vínculo empregatício, é possível exigir valores atrasados, indenizações por danos morais (em caso de assédio, por exemplo) e pagamento de horas extras, quando houver. O advogado pode incluir tudo isso no mesmo processo.
Sim. Mesmo sem carteira assinada, se você trabalha com frequência, obedece ordens e cumpre horários, pode ter o vínculo reconhecido na Justiça. Isso permite cobrar férias, 13º salário e demais direitos que todo trabalhador formal possui.
Sim. Conversas, áudios e prints de mensagens que demonstrem ordens, escalas, cobranças ou qualquer relação profissional são válidas como prova. Para maior segurança, recomenda-se apresentar as conversas em formato completo e, se possível, autenticadas.
Não espere a situação piorar. Se você trabalha sem carteira assinada, saiba que é possível garantir seus direitos. Proteja-se com uma equipe jurídica que entende sua realidade e coloca sua segurança em primeiro lugar.
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